Arquivo de Direito Tributário/Imunidades

Termo de parceria para a execução de projetos e atividades de educação em tempo integral para alunos de escola pública – portaria mec 015/2017 – anexo iii

Nome da Entidade: CNPJ da Entidade: Nome da instituição de ensino pública parceira:...

11 ago 2017

14:27

Termo de concessão de benefícios – tipo 2: ações e serviços destinados a alunos e seu grupo familiar – portaria mec 015/2017 – anexo ii

Nome da Entidade: CNPJ da Entidade: Nome da Instituição de Ensino: Código no Educacenso/e-MEC...

11 ago 2017

14:18

Termo de concessão de benefícios complementares – tipo i: ações de apoio ao aluno bolsista – portaria mec 015/2017 – anexo i

Nome da Entidade: CNPJ da Entidade: Nome da Instituição de Ensino: Código no...

11 ago 2017

14:06

Modelo de plano de atendimento – portaria mec 015/2017 – anexo xii

PERÍODO PRETENDIDO DE CERTIFICAÇÃO DE 20_ A 20_ REQUERENTE: CNPJ: Estimativa...

11 ago 2017

13:39

Modelo de declaração de análise do perfil socioeconômico – CEBAS – portaria MEC 015/2017 – anexo VII

NOME DA ENTIDADE CNPJ nº: Declaro, para os fins do disposto no art....

11 ago 2017

11:24

Utilidade pública federal – estadual e municipal – observações

Lei 13.019/14 A lei 13.019/2014 instituiu o Marco Regulatório da Sociedade Civil com o objetivo...

02 ago 2017

14:07

CONCESSÃO E RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL DE RECONHECIMENTO DE...

09 maio 2017

11:19

Ofensa ao art. 1.022 do CPC não configurada – contribuição social – imunidade das entidades beneficentes

1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 do...

04 maio 2017

12:08

Renovação automática do CEBAS – abordagem da matéria discutida com enfoque constitucional

1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou: “O entendimento que se consolidou é...

02 maio 2017

11:27

DISPENSA DO CEBAS PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1. O acórdão recorrido reconheceu que a fundação pública autora, na qualidade de entidade filantrópica...

27 abr 2017

10:08

Direito Tributário/Imunidades

Termo de parceria para a execução de projetos e atividades de educação em tempo integral para alunos de escola pública – portaria mec 015/2017 – anexo iii

Termo de concessão de benefícios – tipo 2: ações e serviços destinados a alunos e seu grupo familiar – portaria mec 015/2017 – anexo ii

Termo de concessão de benefícios complementares – tipo i: ações de apoio ao aluno bolsista – portaria mec 015/2017 – anexo i

Modelo de plano de atendimento – portaria mec 015/2017 – anexo xii

Modelo de declaração de análise do perfil socioeconômico – CEBAS – portaria MEC 015/2017 – anexo VII

Utilidade pública federal – estadual e municipal – observações

CONCESSÃO E RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Ofensa ao art. 1.022 do CPC não configurada – contribuição social – imunidade das entidades beneficentes

Renovação automática do CEBAS – abordagem da matéria discutida com enfoque constitucional

DISPENSA DO CEBAS PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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