Direito Tributário/Imunidades

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página...

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de...

  O Juiz Federal da 16ª vara Cível da SJ/DF, determinou que o MEC reanalise...

A imunidade constitucional das contribuições sociais ganha mais um capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF)....

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU...

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível...

Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/08/2020 | Edição: 161-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2020 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.062,...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 419,...