Direito Educacional

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Parecer 323/99
Processo CEED nº 408/27.00/98.5

Diretrizes Curric...

PROCESSO N.º 083/99 DELIBERAÇÃO 006/99 APROVADA EM 07/04/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA RELATOR : TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Esta...

Ver – Art. 5º, Inciso VI, § 1º – arquivo morto – atos e atas...

O SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO GONÇALO - SINEPE/S.G., solicitou pronunciamento acerca da obrigatoriedade, ou não, de as instituições de ensino se dirigirem ao órgão próprio do sistema para obter Autorização para Funcionamento de Cursos j...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Ministério da Educação/Secretaria de Ensino Fundamental – Brasília UF: D...

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Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/1999.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Estadual de Educação do Pia...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 243, de 07 de abril de 1999.

Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTAD...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 244, de 07 de abril de 1999.

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED n...