Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 239, DE 06/04/1999 – REGULAMENTA O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL – ARQUIVO ESCOLAR – ARQUIVO MORTO

Ver – Art. 5º, Inciso VI, § 1º – arquivo morto – atos e atas...

06 abr 1999

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PARECER CEE/RJ 098, DE 06/04/1999 (N) – REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS AUTORIZADOS

O SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO GONÇALO - SINEPE/S.G., solicitou pronunciamento acerca da obrigatoriedade, ou não, de as instituições de ensino se dirigirem ao órgão próprio do sistema para obter Autorização para Funcionamento de Cursos j...

06 abr 1999

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PARECER CNE/CEB 004/1999 – APRECIAÇÃO DO REFERENCIAL PEDAGÓGICO CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Ministério da Educação/Secretaria de Ensino Fundamental – Brasília UF: D...

06 abr 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 237, DE 06/04/1999 – INSTITUI EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO A HORA DA LEITURA

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06 abr 1999

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PARECER CP 097/99 – ENSINO RELIGIOSO – FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/1999.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF...

06 abr 1999

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PARECER CNE/CEB 005/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Estadual de Educação do Pia...

05 abr 1999

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RESOLUÇÃO CEED/RS 243/1999 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 243, de 07 de abril de 1999.

Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTAD...

31 mar 1999

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RESOLUÇÃO CEED/RS 244/1999 – ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO RELATIVAMENTE À TRANSIÇÃO PARA O REGIME INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CEED 243/1999, QUANTO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 244, de 07 de abril de 1999.

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED n...

31 mar 1999

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RESOLUÇÃO SE/SP 053, DE 30/03/1999 – DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação
A Secretária da Educação, considerando o disposto no Decreto nº 37.185, de 5.8.93,

resolve:

30 mar 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 238, DE 30/03/1999 – REGULAMENTA O ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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30 mar 1999

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 239, DE 06/04/1999 – REGULAMENTA O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL – ARQUIVO ESCOLAR – ARQUIVO MORTO

PARECER CEE/RJ 098, DE 06/04/1999 (N) – REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS AUTORIZADOS

PARECER CNE/CEB 004/1999 – APRECIAÇÃO DO REFERENCIAL PEDAGÓGICO CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 237, DE 06/04/1999 – INSTITUI EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO A HORA DA LEITURA

PARECER CP 097/99 – ENSINO RELIGIOSO – FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CEB 005/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

RESOLUÇÃO CEED/RS 243/1999 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CEED/RS 244/1999 – ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO RELATIVAMENTE À TRANSIÇÃO PARA O REGIME INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CEED 243/1999, QUANTO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES

RESOLUÇÃO SE/SP 053, DE 30/03/1999 – DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 238, DE 30/03/1999 – REGULAMENTA O ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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