Ver – Art. 5º, Inciso VI, § 1º – arquivo morto – atos e atas...
Ver – Art. 5º, Inciso VI, § 1º – arquivo morto – atos e atas...
O SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO GONÇALO - SINEPE/S.G., solicitou pronunciamento acerca da obrigatoriedade, ou não, de as instituições de ensino se dirigirem ao órgão próprio do sistema para obter Autorização para Funcionamento de Cursos j...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Ministério da Educação/Secretaria de Ensino Fundamental – Brasília UF: D...
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Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/1999.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
UF...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Conselho Estadual de Educação do Pia...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 243, de 07 de abril de 1999.
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTAD...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 244, de 07 de abril de 1999.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED n...
Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação
A Secretária da Educação, considerando o disposto no Decreto nº 37.185, de 5.8.93,
resolve:
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