Direito Educacional

Retificado pelo Parecer: CNE/CES N° 741/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Ação Educacional Claretiana/União das Faculdades Claretianas – UNICLAR

UF: SP

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 247, de 21 de julho de 1999.

Prorroga prazos estabelecidos na Resolução CEED nº 237/98.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 246, de 02 de junho de 1999.

Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL...

FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização para lecionar nas classes iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) na rede municipal de São Gonçalo, para o qual prestou concurso público

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR PARECER CEE Nº 139 / 99 (N) Define normas para implantação de programas especiais de Formação pedagógica de docentes pa...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/7/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/2/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: FLAVIANO MASCARENHAS FREIRE - UF: R...

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE Nº: 442/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Limeira
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante nas escolas particulares
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE N. º: 367/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Rio Claro
ASSUNTO: Consulta sobre educação profissional
RELATORES: Consos Nacim Walter Chieco e Francisco Aparecido Cordão

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE Nº: 778/98 - Apenso Proc. CEETEPS n.º 502/98
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei n.º 9.394/96: educação profissional
RELATOR: ...