Direito Educacional

Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3...

Prezados, boa tarde. Confirmamos ciência da fiscalização pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, o qual constatou...

As escolas brasileiras têm até 31 de dezembro de 2025 para implementar suas bibliotecas escolares,...

O Brasil é o primeiro país do mundo a incluir no currículo escolar a educação...

O Senado está avaliando projetos importantes para ampliar a licença-paternidade no Brasil. Atualmente, os pais...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou,...

Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara...

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a...