Direito Educacional

Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 115/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação / Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Cursos Seqüenciais por Campo de Saber (Artigo 44, Inciso I, Lei nº 9394/96)
RELATORAS...

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PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Marleide Pereira Braga G...

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PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Agrotécnica Federal de Uberaba UF: MG ASSUNTO: Curso...

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação C...

A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...

Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:

- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...