Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 5, de 07/11/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(*) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7...

07 nov 2001

10:22

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

07 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1300/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES CURSOS FARMÁCIA E ODONTOLIGIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia RELATOR...

06 nov 2001

15:29

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

.

06 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1.299/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPÕE A APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Naciona...

06 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...

06 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1304/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES PARA OS CURSOS DE FÍSICA

PARECER CNE/CES 1.304/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cons...

06 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1302/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE MATEMÁTICA, BACHARELADO E LICENCIATURA

Despacho do Ministro em 4/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2002, Seção 1, p. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação S...

06 nov 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 032/2001 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

PARECER SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magis...

05 nov 2001

00:00

PARECER 033/2001 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

PARECER CNE/CEB 33/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 16/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 17/1/2002, Seção 1, p. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselh...

05 nov 2001

00:00

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 5, de 07/11/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.

PARECER CNE/CES 1300/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES CURSOS FARMÁCIA E ODONTOLIGIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

PARECER CNE/CES 1.299/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPÕE A APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS

PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER CNE/CES 1304/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES PARA OS CURSOS DE FÍSICA

PARECER CNE/CES 1302/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE MATEMÁTICA, BACHARELADO E LICENCIATURA

PARECER CNE/CEB 032/2001 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

PARECER 033/2001 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

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