Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.295, de…
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
Dispõe sôbre a profissão de Economista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:…
Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências
Cria um ginásio de aplicação nas Faculdades de Filosofia do País. O Presidente da República,…
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,…
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