PARECER CEED/RS 1.158/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS EM MEIO ELETRÔNICO NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer    1.158/2001

Processo CEED nº 928/2700/01-7

Responde consulta sobre disponibilização de obras em meio eletrônico nas bibliotecas escolares.

RELATÓRIO

A Associação Educacional Santa Ana, de Pelotas, encaminha consulta a este Conselho nos seguintes termos:

“É possível fazer a inclusão de livro de literatura brasileira de formato tradicional por e-book, que podem ser obtidos através da INTERNET, nos mais variados portais que existem atualmente?

A obtenção de tais