Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 008, de 11/03/2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 8, DE 11 DE...

08 mar 2002

08:38

RESOLUÇÃO SP 038, DE 07/03/2002 – APROVA PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO, NA MODALIDADE NORMAL DE NÍVEL MÉDIO…

...para o pessoal em exercício nas unidades escolares de educação infantil e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento no contido na Lei 9394/96, em especial nos incisos II e III, do artigo 10, no Parecer CEE nº...

07 mar 2002

00:00

RESOLUÇÃO SP 033, DE 05/03/2002 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CANDIDATOS…

...que obtiveram declaração de eliminação de componentes em Exames Supletivos realizados até o final de 2001 e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando:

05 mar 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – CARGA HORÁRIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002

04 mar 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

04 mar 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

04 mar 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 022/2002 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS

Regulamenta o procedimento a ser adotado na apreciação dos pleitos de credenciamento de instituições fundacionais ou autárquicas instituídas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal após 05/10/88, data da promulgação da Constituição Federal.

20 fev 2002

00:00

PARECER CNE/CES 066/2002 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR CORONEL MILTON FREIRE DE ANDRADE AO CURSO SUPERIOR DO SISTEMA CIVIL.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte...

20 fev 2002

00:00

Resolução CNE/CES 6, de 19/02/2002 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 6, DE 19 DE...

19 fev 2002

11:43

RESOLUÇÃO CNE/CES 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

19 fev 2002

10:35

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 008, de 11/03/2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química

RESOLUÇÃO SP 038, DE 07/03/2002 – APROVA PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO, NA MODALIDADE NORMAL DE NÍVEL MÉDIO…

RESOLUÇÃO SP 033, DE 05/03/2002 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CANDIDATOS…

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – CARGA HORÁRIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA.

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA.

DELIBERAÇÃO CEE/SP 022/2002 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS

PARECER CNE/CES 066/2002 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR CORONEL MILTON FREIRE DE ANDRADE AO CURSO SUPERIOR DO SISTEMA CIVIL.

Resolução CNE/CES 6, de 19/02/2002 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO CNE/CES 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

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