Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

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06 nov 2001

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PARECER CNE/CES 1.299/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPÕE A APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Naciona...

06 nov 2001

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PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...

06 nov 2001

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PARECER CNE/CES 1304/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES PARA OS CURSOS DE FÍSICA

PARECER CNE/CES 1.304/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cons...

06 nov 2001

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PARECER CNE/CES 1302/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE MATEMÁTICA, BACHARELADO E LICENCIATURA

Despacho do Ministro em 4/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2002, Seção 1, p. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação S...

06 nov 2001

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PARECER CNE/CEB 032/2001 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

PARECER SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magis...

05 nov 2001

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PARECER 033/2001 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

PARECER CNE/CEB 33/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 16/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 17/1/2002, Seção 1, p. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselh...

05 nov 2001

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PARECER CNE/CEB 034/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/2002, Seção 1, p. 153. Republicado em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p.27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSE...

05 nov 2001

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PARECER CNE/CES 1285/2001 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A OFERTA DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, BACHARELADO, EM CONVÊNIO COM O OPP PETROQUÍMICA S.A, SEDIADA NA CIDADE DE TRIUNFO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

05 nov 2001

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PARECER CNE/CES 1284/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS DE 1974, 1977 E 1978, NO 2º SEM. DE 1979, NO 1º SEM. DE 1980, NOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1983, NO 2º SEM. DE 1996 E NO 1º SEM. DE 1997, NO CURSO DE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Carlos Nunes Vieira - UF: RJ

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05 nov 2001

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

PARECER CNE/CES 1.299/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPÕE A APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS

PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER CNE/CES 1304/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES PARA OS CURSOS DE FÍSICA

PARECER CNE/CES 1302/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE MATEMÁTICA, BACHARELADO E LICENCIATURA

PARECER CNE/CEB 032/2001 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

PARECER 033/2001 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

PARECER CNE/CEB 034/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CES 1285/2001 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A OFERTA DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, BACHARELADO, EM CONVÊNIO COM O OPP PETROQUÍMICA S.A, SEDIADA NA CIDADE DE TRIUNFO

PARECER CNE/CES 1284/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS DE 1974, 1977 E 1978, NO 2º SEM. DE 1979, NO 1º SEM. DE 1980, NOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1983, NO 2º SEM. DE 1996 E NO 1º SEM. DE 1997, NO CURSO DE DIREITO

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