Direito Educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando: - a necessidade de normas...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Ri...

PROCESSO N.º 019/01 DELIBERAÇÃO 001/01 APROVADA EM 09/03/01 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES MUNICÍPIO: MORRETES ASSUNTO: Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem - 1.ª a ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 893, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

EMENTA Resolução nº 040/2001 Palmas, 22 de fevereiro de 2001 – Dá nova redação aos...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/4/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Acadêmica Amparense

UF:...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/5/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Academia de Polícia Militar de Minas ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.243, publicada no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 12/3/2001, Seção 1, p. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola São Paulo – Japão UF: DF

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 546, publicada no Diário Oficial da União de 26/3/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Barddal de Ensino Ltda. - UF: SC
...