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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 054/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curricul...

18 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 058/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

18 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 051/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA EDUCON – TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO CONTINUADA, E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

17 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 045/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO SENAC RIO, E OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

17 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 006/2004 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PROPOSTA DE MUDANÇA DO CURSO PARA PROFESSORES NA ÁREA DA SURDEZ

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: RJ

ASSUNTO: Proposta de mudança do curso para professores na...

17 fev 2004

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – DEFINE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDEM A CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004. (*) (**)

17 fev 2004

00:00

Parecer CEE/RJ 006, de 17/02/2004 – Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez

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17 fev 2004

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PARECER CNE/CES 044/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO, A DISTÂNCIA EM PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 792, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

17 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 034/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

...

16 fev 2004

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PARECER CNE/CES 036/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCISCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, A DISTÂNCIA, NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

16 fev 2004

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