Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

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PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Su...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004.

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Público Federal/Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resol...

Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.

Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 653, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO PARECER CEE Nº 195/2003 (N) DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C L...