Direito Educacional

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.292, de 5 de abril de 2006, ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.062 , publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Ja...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.060, publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SIN – Sistema de Implantes Nacional Ltda. - UF...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Ed...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda. - UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalid...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UF: ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C L...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C L...

RELATÓRIO A Comissão Bicameral responsável por elaborar as Diretrizes Curriculares Nacionais  para o curso de...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 286, de 05 de abril de 2006.

Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofer...