Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2006. (*)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e...

Inclusão do inciso VII no Art. 1º da Deliberação CEE nº 30/2003

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971, do Art. 19 ...

PROCESSO CEE N.º 156/06 – Aps. Prots. DER/Campinas Oeste Nºs.5500/05 e 396/06
INTERESSADO : Conselho Regional de Corretores de Imóveis
ASSUNTO : Consulta sobre a regularização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, oferecido nas Es...

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 541/2007
Processo SE nº 72.700/19.00/05.2

Credencia a Escola de Educação Infantil Bambini, e...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Indicação Nº 02/2009
Ementa:
Fundamentos sobre a necessidade da Res. CEE 45/2009
Texto:
Ato aprovado na 520ª Sessão do Conselho Plen...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PROCESSO N.° 707/06 DELIBERAÇÃO 003/06 APROVADA EM 09/06/2006 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração no Sistema Esta...

Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Su...