Direito Educacional

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 3324 Origem:               DISTRITO FEDERAL          Entrada no STF:                08/10/2004...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.786, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.

Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: T...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino-I...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Secretaria Municipal de Educação

UF: MT

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que respo...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tuparetama/Secretaria Municipal de Educação - UF: PE

ASSUNTO: Análise do texto: Educação de Jovens e Adultos: Fases ou Séries<...