Direito Educacional

Parecer 239/2007 – CEDF Processo nº 030.005070/2006 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – 1º ao 9º ano, em implantação gradativa a partir de 2006, e extinção progressiva d...

09 out 2007
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Parecer 240/2007–CEDF Processo 030.001595/2004 Interessado: Escola de Paisagismo de Brasília Esclarecer a Escola de Paisagismo de Brasília que: Estão habilitados para a docência em educação profissional técnica de nível médio os licenciados e pós-g...

09 out 2007
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Brasília, 28/09/2007 - O editorial "Estelionato educacional" foi publicado hoje (28) no jornal Folha de S.Paulo

05 out 2007
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Brasília, 28/09/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 6040/05) que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade. O autor ...

05 out 2007
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Enquanto ameaça suspender vestibulares ou mesmo fechar faculdades de direito reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão) e com resultados pífios no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Edu...

05 out 2007
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