Direito Educacional

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 19/2009-CEDF Processo nº 410.002963/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Norte - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 24/2009-CEDF Processo nº 410.002733/2008 Interessado: Instituto São José - Aprova a Proposta Pedagógica e a Matriz Curricular para oferta do ensino fundamental de 9 (nove) anos, com implantação gra...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 16/2009-CEDF Processo nº 410.002746/2008 Instituição: Colégio Palmares - Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos - 1ª ao 9º. - Por outras providênc...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 17/2009-CEDF Processo nº 410.002961/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Taguatinga - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamen...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 18/2009-CEDF Processo nº 410.002962/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Instituição se recusava a fazer a matrícula porque aluna teria estudado em escola privadas por 2 anos.

O Juiz Federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou em sentença que uma faculdade particular de Curitiba matr...