Direito Educacional

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 811/2007
Processo CEED nº 215/27.00/07.9

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Cenecis...

Parecer 254/2007 – CEDF Processo nº 030.002747/2007 Interessado: IEP – Instituto Educacional de Planaltina Pelo credenciamento, por três anos, a contar janeiro de 2007, e autorização para oferta da educação infantil - pré – escola 4 e 5 anos, do e...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 812/2007
Processo SE nº 35.417/19.00/07.1

Credencia o Colégio Espírito Santo, em Canoas, para a...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 813/2007
Processo SE nº 58.999/19.00/07.7

Credencia a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da ...

CANOINHAS - A UnC Canoinhas/Porto União lança mais um benefício para os novos acadêmicos que ingressarem a partir do primeiro semestre de 2008. Trata-se da bolsa de Assistência Social. A cada nove alunos ingressantes, um ganhará bolsa de estudos inte...

Com 135 anos de fundação completados no último sábado, 20, o Liceu de Artes e Ofícios da Bahia enfrenta uma crise sem precedentes na história da instituição. Acumulando uma dívida de R$ 25 milhões, entre encargos trabalhistas e multa por fraude, o Li...

Quase metade dos professores dos anos iniciais da educação básica não tem formação de nível superior no Brasil. Eles são responsáveis por uma das etapas mais importantes para a qualidade de toda a educação básica: a alfabetização. É também na primeir...

CURSO SUPLETIVO; NÃO OCORRÊNCIA, VIOLAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, LIVRE INICIATIVA; NÃO CARACTERIZAÇÃO, DIREITO ABSOLUTO; CARACTERIZAÇÃO, ENSINO, SERVIÇO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, PELO, ESTADO, SEM, EXCLUSIVIDADE; POSSIBILIDA...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 803/2007
Processo CEED nº 211/27.00/07.8

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino...

Parecer 248/2007-CEDF Processo nº 030.001424/2006 Interessado: Colégio Evangélico Bom Samaritano – COEBS Pela autorização de funcionamento do ensino médio e do ensino fundamental de 9 (nove) anos, com implantação gradativa a partir do ano letivo ...