Direito Educacional

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 719/2008
Processo SE nº 23.900/19.00/08.9

Credencia o Instituto Pró-Universidade Canoense – IPUC, em Canoas, para a oferta do Curso Técnico em Administração.
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COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 720/2008
Processo SE nº 18.787/19.00/08.6

Toma conhecimento da decisão da Sociedade Educacional Gabrielense São Judas Tadeu Ltda., de cessar o funcionamento da educação i...

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 722/2008
Processo SE nº 65.116/19.00/08.1

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo para a oferta do ensino fundamental com nove anos de duração.

Autoriza o func...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer nº 729/2008
Processo SE nº 51.620/19.00/08.2

Toma conhecimento da decisão do Instituto de Educação Barão de Mauá Ltda. de cessar o funcionamento do curso de educação infan...

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Romeu Gomes de Miranda, pediu nesta terça-feira a criação de uma comissão para investigar o curso de medicina da UEL (Universidade Estadual de Londrina).

Dispõe sobre os centros universitários de que trata o art. 11 do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, e dá outras providências.

Tendo em vista o questionamento da Secretaria de Estado da Educação da utilização, por parte...

Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, nos termos dos artigos 239 e 242 da Constituição Estadual, do artigo 10 da Lei 9.394, de 20/12/96; do art...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...