Direito Educacional

HISTÓRICO Em dezembro de 2008, a Secretaria de Estado da Educação submeteu à apreciação desta...

Paris - Uma centena de professores franceses concentrou-se hoje em frente do Ministério do Ensino Superior e cada um deles arremessou sapatos contra o edifício, no âmbito de uma vaga de protesto de docentes universitários liceais e primários.

Segundo o estudo, 42% dos matriculados em faculdades e universidades não concluíram a graduação em 2008

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 30/2009-CEDF Processo nº 410.006244/2007 Interessado: Centro Educacional Delta - Autoriza o ensino fundamental de nove anos, com implantação gradativa a partir de 2008. - Aprova a Proposta Pedagógi...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n.º 31/2009-CEDF Processo n º 410.002856/2008 Interessado: Escola CETEB de Jovens e Adultos - Pela aprovação da alteração da matriz curricular da habilitação profissional técnica de Nível Médio de Téc...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade da Lei 2.921, de 21/2/2002, que dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do Ensino ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - UF: RJ ASSUNTO: Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/5/2001 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Utopia Empreendimentos Educacionais e Culturais - UF: RJ ASSUNTO: Consulta sobre...

PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/3/2009, Seção 1, Pág. 11. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF ASSUNTO: Dispõe so...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009