Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros - UF: MT

ASSUNTO: Retificação da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 24...

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil

Cinco estudantes de 16 anos conseguiram o direito de se matricularem em faculdade antes mesmo de completarem o ensino...

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação submeteu a este Conselho o Caderno...

APROVADA EM 01-10-2008

PROCESSOS CEE Nºs: 925/98 e 571/07
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Implantação do Ensino Fundamental de 9 anos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATOR: Cons. Franci...

Aplicam-se ao credenciamento especial as normas estabelecidas na Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

20/09/2008 - Três anos. Esse é o prazo que as escolas públicas brasileiras terão para inserir no currículo da educação básica o ensino da música. Esse também é o prazo para que passe a valer nas escolas o acordo ortográfico entre os oito países de...

O mercado de trabalho é o grande vilão do endividamento estudantil, diz o economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI -, Edmundo Figueirôa. Para ele, programas como o Fies partem do pressuposto de que o estudante ...

UFMS terá de adequar vestibular para surdos. O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mude seu processo de vestibular. O objetivo é afastar qualquer barreira de comunicação para candidatos surdos...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação S...

Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Nortear a matrícula do aluno estrangeiro, consta, em anexo, quadros contendo as equivalências de...