Direito Educacional

Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (...

Brasília - Alunos de escolas rurais de todo o país poderão ter aulas de informática em breve. É o que espera o Ministério da Educação (MEC) depois de ter realizado, nessa terça-feira (9), um pregão eletrônico para adquirir 7 mil laboratórios de in...

Ementa: Impossibilidade de Instituição de Ensino aplicar sanções pedagógicas e reter documentos de alunos inadimplentes. Para este caso a Instituição devera procurar o judiciário para a cobrança do credito. Consumada a matrícula, o recorrido permanec...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 657, publicada no D.O.U. de 8/5/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda.

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do S...

APROVADO EM 10-09-2008

PROCESSO CEE Nº: 312/2008
INTERESSADA: Melina Del Carmen Candido Expósito
ASSUNTO: Consulta sobre equivalência dos diplomas de Licenciatura em Teatro e de Educação Artística ou Arte
RELATOR: Cons....

O Parecer trata: Trata de registro de diplomas do curso de Técnico de Farmácia. Essa competência é privativa dos órgãos próprios do sistema educacional. O que pode e deve ser feito é a denúncia de eventuais irregularidades das escolas para os sistem...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Validação de docume...

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo - UF: SP

Aprovado em 03-9-2008

PROCESSO CEE Nº: 425/08 - Ap. Proc. SEE nº 1562/08
INTERESSADAS : SEE, USP E FUVEST
ASSUNTO : Convênio objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Avaliação Seriada da USP
RELATORA...