Direito Educacional

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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Embora permaneça minoritária, a educação técnica foi a modalidade de ensino básico que mais cresceu no Brasil entre 2007 e 2008, revela censo divulgado ontem pelo Ministério da Educação.

O número de matrículas na área subiu 14,7% -são...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira, 29/12/2008, lei que criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. "O desafio do País é fazer de 2009 o melhor ano da educação", afirmou o presidente. Na educação pro...

07/01/2009 - O prefeito Eduardo Paes divulgou ontem decreto que prevê o pagamento de uma bolsa a alunos do último ano das faculdades de pedagogia, letras e matemática que se disponham a trabalhar como monitores na rede municipal de ensino do Rio. Bat...

RESOLUÇÃO 297, de 07 de janeiro de 2009.

Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrig...

LEGISLAÇÃO
Unidade:Câmara de Educação Profissional
Número:Instrução Normativa 2008

Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Instrução Normativa 2008
Ementa:
Dispõe...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 743/2008
Processo SE nº 80.132/19.00/08.0

Aprova o Regimento Escolar da Educação Básica – e...