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Direito Educacional

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PARECER CNE/CP 016/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES Nº 32/2009, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES OPET PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

06 out 2009

00:00

QUANDO NEM O ESTUDO GARANTE EMPREGO

Levantamento feito por telefone em março com 1,2 mil recém-formados por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) mostrou que 80% estavam saindo da escola com emprego garantido. O estudo foi feito pelo Ibope a pedido do Ministério da Educação...

01 out 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 019/2009 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – CONSULTA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES COM RESPEITO A GRIPE H1N1

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sin...

29 set 2009

18:00

Parecer CNE/CEB 018/2009 – diretrizes para a educação básica – reexame do parecer cne/ceb 030/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do ensino médio, expedido pelo instituto brasileiro de tecnologia educacional (ibte)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro

U...

29 set 2009

17:50

PARECER CNE/CEB 017/2009 – COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE BÁSICA – 12 ANOS – PARA MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Tiago Fernandes Pratti - UF: ES ASSUNTO: Comprovação de escolaridade básica...

29 set 2009

17:30

PARECER CNE/CEB 015/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE UEDA, PROVÍNCIA DE NAGANO, NO JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cida...

29 set 2009

17:00

PARECER CNE/CEB 014/2009 – PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO SISTEC – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/S...

29 set 2009

16:00

Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Pessoa Portadora de Necessidades Especiais- Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado para Eeducação Básica, Modalidade Educação Especial

Este documento é um marco na educação inclusiva no Brasil, orientando sistemas educacionais na organização de serviços e recursos complementares ao ensino regular para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades...

29 set 2009

15:45

PARECER CNE/CEB 012/2009 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 014/2007, QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELA ESCOLA NOVA ERA, COM SEDE EM KOSAI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/8/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nova Era

UF: DF

ASSU...

29 set 2009

15:35

PARECER CNE/CEB 011/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA COM BASE NA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2004 E SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA EMISSÃO DE DIPLOMA DO CURSO TÉCNICO ESPECIAL EM MECÂNICA MINISTRADO PELO SENAI DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/7/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roberto Francisco Alves

UF: SP

29 set 2009

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