Arquivo de Direito Educacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 996, DE 22/01/ 2010 – ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 974, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 25.1.2010

22 jan 2010

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RESOLUÇÃO CNE/CEB 001 / 2001 – PRORROGA O PRAZO FINAL DEFINIDO PELO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/99, COMO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001.(*) Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 04/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nív...

22 jan 2010

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Resolução CNE/CEB 001/2002 – institui diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002.(*)

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

O Presidente da Câmara d...

22 jan 2010

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RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

(*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO 001, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)

22 jan 2010

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PARECER CNE/CES 005/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELA INTERESSADA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cláudia Ramos de Souza Bonfim - UF: PR

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21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 006/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS RELACIONADOS NO CURSO DE CIÊNCIAS, HABILITAÇÕES EM MATEMÁTICA E BIOLOGIA, DAS FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ – UNIVALE

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã
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21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 007/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE LOURENÇO FILHO, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Ceará - UF: CE

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 008/2009 – CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 257, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

21 jan 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS, REALIZADOS ENTRE 1997 E 2001, E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS GERENCIAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títul...

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 010/2009- RESTITUIÇÃO DO PARECER CNE/CES 201/2007, QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF: ...

21 jan 2010

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Direito Educacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 996, DE 22/01/ 2010 – ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 974, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001 / 2001 – PRORROGA O PRAZO FINAL DEFINIDO PELO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/99, COMO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

Resolução CNE/CEB 001/2002 – institui diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER CNE/CES 005/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELA INTERESSADA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS

PARECER CNE/CES 006/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS RELACIONADOS NO CURSO DE CIÊNCIAS, HABILITAÇÕES EM MATEMÁTICA E BIOLOGIA, DAS FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ – UNIVALE

PARECER CNE/CES 007/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE LOURENÇO FILHO, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

PARECER CNE/CES 008/2009 – CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS, REALIZADOS ENTRE 1997 E 2001, E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS GERENCIAIS

PARECER CNE/CES 010/2009- RESTITUIÇÃO DO PARECER CNE/CES 201/2007, QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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