Direito Educacional

NOTA TÉCNICA Nº 18 / 2009 / MEC / SEESP / GB Data: 14 de...

QUESTÃO

No dia a dia do direito educacional, várias são as situações que surgem nas relações das escolas com os tomadores dos serviços e, neste sentido, imperiosa é a solução de conflitos com base numa visão jurídica, a fim de que nenhum...

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (CESEM)
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Paschoal Dantas

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje, 8, o projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O Ministério da Educação (MEC) quer enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para determinar uma "idade de corte" para que as crianças entrem no ensino fundamental. A partir de 2010, termina o prazo de transição para que todas as redes de ensin...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Brasília International School (BIS)

UF: ...

Conforme notícia veiculada no Globo. com no dia 04/12/2009 - Será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei, que institui o Programa Universidade para Todos no Estado do Rio, o (ProUni-RJ). A exemplo do programa instituído pelo Go...