Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Adriano de Oliveira Souza

UF: RR

ASSUNTO: Revalidação do diploma de bacharelado em Medicina e Cirurgia expedido pela Universidad Privada Abierta Latinoamericana, sediada em Cochabamba, Bolívia.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000131/2003-33

PARECER CNE/CES 0238/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior referente ao reconhecimento do curso de Quiropraxia, ministrado pelo Centro Universitário FEEVALE, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000166/2007-04

PARECER CNE/CES 230/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 151.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior referente ao reconhecimento do curso de Psicopedagogia, bacharelado, apenas para fins de expedição e registro de diplomas dos concluintes até o ano de 2008.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000077/2008-31

PARECER CNE/CES 247/2008

COLEGIADO: MCES

APROVADO EM: 6/11/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias – FUNDAGRI

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.017573/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060006145

PARECER CNE/CES 237/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Alteredo Oliveira Cutrim – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, obtido na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000092/2008-89

PARECER CNE/CES 228/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rosângela Saldanha Pereira – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela interessada no curso de doutorado em Educação Pública na Universidade Federal de Mato Grosso, entre 20/11/2001 e 9/4/2002, e respectiva validade nacional do título.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000164/2008-98

PARECER CNE/CES 236/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre adequação à Resolução CNE/CES nº 1/2007 dos atos autorizativos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000082/2008-43

PARECER CNE/CES 243/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.463, publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Grupo do Rio de Janeiro de Estudos de Ortodontia pela Técnica do Straight-Wire de Andrews – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Grupo do Rio de Janeiro de Estudos de Ortodontia pela Técnica do Straight-Wire de Andrews, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, em regime presencial.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.006690/2007-91

SAPIEnS Nº: 20070001149

PARECER CNE/CES 223/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2008

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000190/2008-16

PARECER CNE/CES Nº: 218/2008

COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2008