Direito Educacional

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 41 de 26 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre a realização...

PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro...

Não há solução fácil, é essencial trabalhar nos conteúdos de ensino questões relacionadas à moral e ao convívio social e criar um ambiente de cooperação. Sobre o tema a Revista Nova Escola em 23/02/2010, trouxe a seguinte matéria, com modificações re...

PARECER 046/2010 - CE DF Processo nº 460.000058/2010 Interessado: Promotoria de Justiça da Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, acerca do ingresso no ensino médio ...

PARECER 054/2009 – CE DF Processo nº 410.002707/2008 Interessado: Colégio Gonçalves Dias Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 3ª e 4ª séries e do ensino fundamental de nove anos: 1º ...

PARECER 055/2010 - CE/DF Processo nº 410.003615/2008 Interessado: Colégio Esplanada Credencia a instituição educacional pelo período de 19 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil – creche: dois e três anos e...

PARECER 56/2010 - CE/DF Processo n° 030.004726/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny Autoriza, a partir de fevereiro de 2008, a oferta do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pe...

Parecer 057/2010 – CE/DF Processo nº 410.001066/2008 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Recredencia, pelo período de 6 de fevereiro de 2009 a 31 dezembro de 2013 o Dinâmico Centro Educacional, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matriz...

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PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão...