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Direito Educacional

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PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Esco...

27 jan 2010

12:00

PARECER CNE/CES 021/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DO POVO, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 168, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 003/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Sul Mato-grossense de Educação e Cultura

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 022/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE UNILAGOS, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 169, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 013/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 023/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 170, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 012/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 136/2009, REFERENTE AO REEXAME DOS PARECERES CNE/CES Nº 128/2008 E Nº 30/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/20...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 024/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CAARAPÓ, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 211, publicada no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 025/2009 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO LOGOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A SER INSTALADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NO ESTADO DE ALAGOAS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Logos de Educação e Cultura S/C Ltda. UF: AL ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José ...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 026/2009 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS OBTIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Pará

UF: PA<...

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