Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/RS 251, de 14/04/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB 4, de 02 de outubro de 2009

EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,...

14 abr 2010

15:58

Parecer CEE/RS 252, de 14/04/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental

COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria...

14 abr 2010

14:44

PARECER CE/DF 106/2010 – RECREDENCIA, PELO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 A 15 DE DEZEMBRO DE 2018, O CENTRO SOCIAL E ESCOLA MARISTA IRMÃO FRANCISCO RIVAT E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Riva...

13 abr 2010

00:00

PARECER CE/DF 107/2010 – AUTORIZA A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS – 1º AO 5º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagó...

13 abr 2010

00:00

FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 108/2007 – CONSULTA SOBRE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS, COM BASE NO PARECER CNE/CES 908, DE 2/12/1998

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocu...

12 abr 2010

00:00

PARECER CNE/CES 109 /2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES, A SER INSTALADA NA CIDADE DE TRINDADE, NO ESTADO DE GOIÁS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 609, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro ...

12 abr 2010

00:00

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 110/2007 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS CONTRA O ENTENDIMENTO CONTIDO NO DESPACHO 007/2006, DE 5/12/2006, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/MEC

PARECER REEXAMINADO (*)

(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 260/2007
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

12 abr 2010

00:00

PARECER CNE/CES 111/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculda...

12 abr 2010

00:00

PARECER CNE/CES 112/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVISÃO DA DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES 009/2007 QUE CREDENCIOU, EM CARÁTER ESPECIAL, A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 904, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

12 abr 2010

00:00

A avaliação tem que ser avaliada

Fonte: http://lavrado.wordpress.com/2010/04/10/a-avaliacao-tem-que-ser-avaliada

12 abr 2010

00:00

Direito Educacional

Parecer CEE/RS 251, de 14/04/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB 4, de 02 de outubro de 2009

Parecer CEE/RS 252, de 14/04/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental

PARECER CE/DF 106/2010 – RECREDENCIA, PELO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 A 15 DE DEZEMBRO DE 2018, O CENTRO SOCIAL E ESCOLA MARISTA IRMÃO FRANCISCO RIVAT E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

PARECER CE/DF 107/2010 – AUTORIZA A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS – 1º AO 5º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 108/2007 – CONSULTA SOBRE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS, COM BASE NO PARECER CNE/CES 908, DE 2/12/1998

PARECER CNE/CES 109 /2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES, A SER INSTALADA NA CIDADE DE TRINDADE, NO ESTADO DE GOIÁS

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 110/2007 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS CONTRA O ENTENDIMENTO CONTIDO NO DESPACHO 007/2006, DE 5/12/2006, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/MEC

PARECER CNE/CES 111/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

PARECER CNE/CES 112/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVISÃO DA DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES 009/2007 QUE CREDENCIOU, EM CARÁTER ESPECIAL, A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

A avaliação tem que ser avaliada

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