Arquivo de Direito Educacional

Nata Técnica 11/2010/MEC/SEESP/GAB – Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais

NOTA TÉCNICA Nº 11 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 07 de...

07 maio 2010

08:33

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 118/2010 – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 218/2008, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 6/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2010, Seção 1, Pág.28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Super...

07 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 108/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 31/2010, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2010, Seção 1, Pág.7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Retific...

07 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 120/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A ÁREA DO CONHECIMENTO A QUE PERTENCE O CURSO SUPERIOR DE QUIROPRAXIA E A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER AS RESPECTIVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a á...

07 maio 2010

00:00

RESOLUÇÃO CEB 002/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2010

07 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 100/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 359/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1176, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

06 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 097/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 329/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.V Portaria n° 1178, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

06 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 098/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 357/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1177, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

06 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 103/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUZWELL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
Portaria n° 3, publicada no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

06 maio 2010

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PARECER CNE/CES 096/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nac...

06 maio 2010

00:00

Direito Educacional

Nata Técnica 11/2010/MEC/SEESP/GAB – Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 118/2010 – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 218/2008, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 6/2008

PARECER CNE/CES 108/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 31/2010, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS

PARECER CNE/CES 120/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A ÁREA DO CONHECIMENTO A QUE PERTENCE O CURSO SUPERIOR DE QUIROPRAXIA E A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER AS RESPECTIVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

RESOLUÇÃO CEB 002/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

PARECER CNE/CES 100/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 359/2009

PARECER CNE/CES 097/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 329/2009

PARECER CNE/CES 098/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 357/2009

PARECER CNE/CES 103/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUZWELL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 096/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

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