Direito Educacional

PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos e...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 814, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 968, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 969, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Juliana Cruz Rodrigues e Jordana Cruz Rodrigues

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 905, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Recentemente o Conselho Nacional de Educação, em processo iniciado em 28 de novembro de 2008, provocado pela Procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, solicitou à Secretaria de Educação Superior do Ministé...