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Direito Educacional

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PARECER CE/DF 122/2010 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER 122/2010 – CE/DF Processo nº 460.000352/2009 Interessado: Centro Educacional Änima Credencia a instituição educacional no período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, autoriza a educação infantil – creche, para crianças de u...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 159/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR BEN-HUR CARDOSO E OUTROS, BEM COMO A VALIDADE NACIONAL DO RESPECTIVO TÍTULO DE MESTRE, CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, REALIZADO ENTRE 1997 E 1999

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ben-Hur Cardoso e outros

UF: MT<...

04 maio 2010

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CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS – PARECER CNE/CES 160/2007 – REALIZADOS PELA INTERESSADA, BEM COMO A VALIDADE NACIONAL DO RESPECTIVO TÍTULO DE MESTRE, CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, REALIZADO ENTRE 1997 E 1999

PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos e...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 161/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PARQUE, MANTIDA PELA ESCOLA E FACULDADE PARQUE LTDA. EPP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 162/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ESPECIAL, EM REGIME PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 163/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ALEXANDRE FRANCESCHINI LOURENÇO NO CURSO DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA MINISTRADO PELA FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Pirassununguense de Ensino...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 164/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA RELATIVA À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NO CURSO DE ODONTOLOGIA, NO PERÍODO DE 1999 A 2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Júlia Helena Lima Ferraz - UF: AP

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 166/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO -RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, COM SEDE NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.080, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE E...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 167/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 089/2006, DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE MEDICINA, BACHARELADO, MINISTRADO PELAS FACULDADES UNIFICADAS SERRA DOS ÓRGÃOS, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UF: R...

04 maio 2010

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PARECER CNE/CES 168/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

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