Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Juliana Cruz Rodrigues e Jordana Cruz Rodrigues

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 905, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

De acordo com especialista, professores precisam mudar atitudes para controlar estudantes

Recentemente o Conselho Nacional de Educação, em processo iniciado em 28 de novembro de 2008, provocado pela Procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, solicitou à Secretaria de Educação Superior do Ministé...

Fonte: odocumento.com.br - 29/04/2010

Parecer 113/2010 – CE/DF Processo nº 410.000293/2008 Interessado: Escola Presbiteriana do Gama Credencia a instituição educacional pelo período de 27 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pr...

PARECER 114/2010 - CE/DF Processo nº 030.002590/2006 Interessado: João e Maria – Escola de Educação Integral Considera improcedente o pedido de aprovação da Proposta Pedagógica e o pedido de ampliação da educação infantil com a oferta de creche par...

PARECER 115/2010 – CE/DF Processo nº 410.005251/2007 Interessado: Colégio Santa Dorotéia Aprova a implantação do ensino fundamental de nove anos, a partir do ano letivo de 2008, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção prog...

PARECER 116/2010 – CE/DF Processo nº 460.000355/2009 – 2 Volumes Interessado: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Escola Técnica de Saúde de Planaltina Indefere o pedido de autorização para a oferta dos cursos técnicos de nível médio de T...