Direito Educacional

PARECER 125/2010 – CE/DF Processo nº 030.004107/2006 Interessado: Centro Educacional Betesda Credencia o Centro Educacional Betesda; autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e...

PARECER 126/2010-CEDF Processo nº 460.000758/2009 Interessado: CEUBRAS – Centro de Ensino Universalizante Brasileiro Credencia, pelo período de 18 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2013, o CEUBRAS – Centro de Ensino Universalizante Brasileiro, a...

PARECER 138/2010 – CE/DF Processo nº 460.000474/2009 Interessado: Escola Fundamental Paraíso Autoriza a oferta do ensino médio a partir do ano letivo de 2010, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...

NOTA TÉCNICA Nº 11 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 07 de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2010, Seção 1, Pág.28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Super...

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2010, Seção 1, Pág.7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Retific...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a á...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nac...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/8/2010, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...