Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Antonio Marco de Araujo Moura, RG 26.663.562-3, portador do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no exercício da competência legal designada pela Constituição...

SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .....................................................................................................................03 TÍTULO II DA REGULAÇÃO ..............................................................

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cristiany Vaz Figueiredo de Castro

UF...

Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010 I –...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Aprova e adota a...

Fonte: MEC – 18/06/2010

A Lei 9.394⁄96, ao regulamentar o art. 207 da Constituição Federal de 1988, abandonou por completo a sistemática de acesso ao ensino superior unicamente através de "vestibular", antes definido pela Lei 5.540⁄68, traçando novas diretrizes ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2010

PROCESSO N.º 610/05 DELIBERAÇÃO N.º 02/2005 APROVADA EM 06/06/2005 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. ...