Direito Educacional

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO . A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 A Escola Jardim das Nações, localizada à Rua Benjamim Constant,...

Deficientes auditivos. Garantia de intérprete em curso oferecido pelo Poder Público. Recurso parcialmente provido.

Parecer 180/2007-CE/DF Processo nº 030.004352/2004 Interessado: CEM – Centro de Ensino da Mônica Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, anos iniciais – 1º ao 5º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2007. Pe...

A Resolução 001/2009 do Conselho Nacional de Educação – CNE veio dispor sobre a implementação da FILOSOFIA E DA SOCIOLOGIA no currículo do ensino médio, instituído pela Lei 11684/2008, que alterou a Lei 9394/96 a Filosofia e da Sociologia passaram a ...

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O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) acionou na Justiça Federal a União Educacional do Norte (Uninorte), a Sociedade Acreana de Educação e Cultura (FIRB/FAAO), a Faculdade de Teologia e Filosofia Sinal, a Universidade Federal do Acre (Ufac) ...

CONSELHO PLENO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Itapevi e a escola...