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Direito Educacional

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LEI 12349/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/12/2010 – ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Conversão da Medida Provisória nº 495, de...

15 dez 2010

00:00

Parecer CEE/DF 300, de 14/12 /2010-CEDF- Credencia, pelo período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015, o Colégio MDC; autoriza a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho; aprova a Proposta Pedagógica; aprova o Plano de Curso, incluindo a matriz curricular e por outra providência

I – HISTÓRICO: O Colégio MDC, localizado na QI 416, Conjunto M, Lotes 2/3,...

14 dez 2010

15:26

Parecer CEE/DF 301, de 14/12//2010-CEDF – Autoriza o curso de Pedagogia na Faculdade de Educação do Distrito Federal – FE-DF, aprova o Projeto Pedagógico, incluindo a matriz curricular do Curso de Pedagogia e dá outras providências

I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...

14 dez 2010

14:36

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...

14 dez 2010

14:13

Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- autoriza a oferta da educação infantil

EMENTA Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, pelo período de 2 de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:23

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:20

Resolução CNE/CEB 7, de 14/12/2010 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 7,...

14 dez 2010

10:59

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 319, DE 14/12/2010 – PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318/2010

14 dez 2010

00:00

Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

13 dez 2010

15:57

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)...

13 dez 2010

10:30

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LEI 12349/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/12/2010 – ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

Parecer CEE/DF 301, de 14/12//2010-CEDF – Autoriza o curso de Pedagogia na Faculdade de Educação do Distrito Federal – FE-DF, aprova o Projeto Pedagógico, incluindo a matriz curricular do Curso de Pedagogia e dá outras providências

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- autoriza a oferta da educação infantil

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

Resolução CNE/CEB 7, de 14/12/2010 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 319, DE 14/12/2010 – PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318/2010

Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

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