Arquivo de Direito Educacional

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO – RESOLUÇÃO CNE/CES 003/2011 – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE DOUTORADO E MESTRADO NO MERCOSUL

Publicadoa no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro

03 fev 2011

00:00

ESCOLAS COMEÇAM A REGISTRAR O RENDIMENTO DOS ESTUDANTES

O sistema Educacenso abre nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o prazo para que as 194.939 escolas de educação básica do país informem pela internet o movimento e o rendimento individual dos alunos no fim do ano letivo de 2010. O sistema eletrônico de...

02 fev 2011

00:00

Resolução CNE/CES 001, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007, e pela Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

01 fev 2011

16:24

Resolução CNE/CES 003, de 01/02/2011 – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

01 fev 2011

09:44

Parecer CEE/RS 194, de 28/01/2011 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

28 jan 2011

15:17

PARECER CNE/CES 003/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 1.043/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São Jos...

26 jan 2011

00:00

PARECER CNE/CES 002/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda.

26 jan 2011

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CP 001/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 12/2010, QUE VERSA SOBRE O REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 136/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer ...

25 jan 2011

00:00

Parecer CEE/PI 009,de 24/01/2011- Reconhece a autonomia das escolas e apresenta orientações para tomada de decisão sobre situações excepcionais de matrícula na educação infantil e ensino fundamental, observadas as diretrizes apresentadas neste parecer

I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...

24 jan 2011

16:10

Parecer CEE/SP 01, de 19/01/11 – Consulta sobre Classificação da aluna Bruna Smaniotto Costa no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cassiano da Silva Costa, pai de Bruna Smaniotto Costa,...

19 jan 2011

15:07

Direito Educacional

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO – RESOLUÇÃO CNE/CES 003/2011 – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE DOUTORADO E MESTRADO NO MERCOSUL

ESCOLAS COMEÇAM A REGISTRAR O RENDIMENTO DOS ESTUDANTES

Resolução CNE/CES 003, de 01/02/2011 – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

Parecer CEE/RS 194, de 28/01/2011 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos

PARECER CNE/CES 003/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 1.043/2010

PARECER CNE/CES 002/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CP 001/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 12/2010, QUE VERSA SOBRE O REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 136/2009

Parecer CEE/PI 009,de 24/01/2011- Reconhece a autonomia das escolas e apresenta orientações para tomada de decisão sobre situações excepcionais de matrícula na educação infantil e ensino fundamental, observadas as diretrizes apresentadas neste parecer

Parecer CEE/SP 01, de 19/01/11 – Consulta sobre Classificação da aluna Bruna Smaniotto Costa no 1º ano do Ensino Fundamental

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