Direito Educacional

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As instituições de educação superior públicas e particulares de todo o país têm prazo até 15 de abril para enviar, pela internet, dados para o Censo da Educação Superior de 2010. O período de coleta começa nesta terça-feira, 15. O levantamento abrang...

A baixa adesão das instituições privadas ao fundo que põe fim a um dos maiores entraves para que os estudantes consigam financiamento estudantil, o fiador, é a falta de informação, segundo concordam representantes das faculdades e o Ministério da Edu...

Medida foi proposta por instituições de educação superior por entenderem que ao fim do primeiro ano da graduação o estudante já adquiriu conhecimentos

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 219, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEE...

I – RELATÓRIO O Conselho de Educação do estado do Piauí recebeu, nos últimos dois...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Fabíola Litzi Rodrigues Montero e Verusca Ferreira Sa...

A Resolução 003, de 15/06/2010, trouxe ao mundo jus-educacional controvérsia que está gerando no Estado do Rio de Janeiro uma polêmica em torno do assunto idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Publicadoa no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro