Direito Educacional

A Resolução 003, de 15/06/2010, trouxe ao mundo jus-educacional controvérsia que está gerando no Estado do Rio de Janeiro uma polêmica em torno do assunto idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Publicadoa no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro

Ainda esta semana, a CNTE disponibilizará sua análise sobre o Projeto de Lei do Executivo Federal (nº 8.035/10), que trata da aprovação do novo Plano Nacional de Educação para a década 2011/2020.

O sistema Educacenso abre nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o prazo para que as 194.939 escolas de educação básica do país informem pela internet o movimento e o rendimento individual dos alunos no fim do ano letivo de 2010. O sistema eletrônico de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São Jos...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer ...