Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Graziela Brito Neves Zboralski Hamad e outros - UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de t...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça de Estrela do Sul - UF: MG

1. Introdução Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da...

GABINETE DO MINISTRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

Este projeto de lei estabelece deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante, prevendo a responsabilização daqueles que desrespeitam seus professores e violam as regras éticas e de comportamento das instituições de ensino que frequ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada Alessandra Girardi de Oliveira, RG. Nº 23.516.193.7,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

As reuniões dos conselhos de classe e série serão realizadas no início do ano letivo, no final do primeiro semestre letivo e no final do ano letivo, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, a qualquer tempo, havendo necessidade para que isso ...

Professora de literatura e língua portuguesa, Suely Aymone sempre buscou alternativas que tornassem menos artificiais as práticas de escrita dos alunos. O blog, com a capacidade de atrair leitores e colaborar para a interação entre diferentes pessoas...