Direito Educacional

SINEPE-RS - jURÍDICO

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (15) que prefere ampliar o número de dias letivos nas escolas em vez de ampliar o número de horas/aula.

Um dia após o ministro da Educação, Fernando Haddad, defender o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola, a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, disse na última quarta-feira (14) que a ampliação da carga hor...

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista regularizar...

  Apelação cível. Controvérsia entre aluna portadora de dislexia e estabelecimento escolar. Falta de atendimento...

.

Com respeito ao pagamento da primeira parcela das anuidades e sua retenção em caso de trancamento de matricula, deve a instituição obedecer à orientação ha muito fixada que, em tais casos, apenas admite possa ser retido 1/5 do respectivo valor, como ...

A presente orientação visa tão somente dispor de alguns critérios dispostos em norma do Conselho Municipal de Educação sobre o funcionamento das instituições de educação infantil no município do Rio de Janeiro.