Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 320, DE 19/07/2011 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais...

19 jul 2011

00:00

Parecer CEE/MS 141, de 14/07/2011 – Ampliação do prazo de vigência dos atos autorizativos das escolas especiais

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) recebeu o Ofício nº 117, de...

14 jul 2011

20:48

Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação...

13 jul 2011

14:54

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA 016, DE 27/07/2011 – DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU DECLARAÇÃO DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com...

07 jul 2011

17:38

PARECER CNE/CEB 008/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMISSIBILIDADE DE PERÍODOS DESTINADOS A FÉRIAS E A RECESSO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Admissibilidade de períodos destinados a...

07 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CES 302/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC -RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.035/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/1/2012, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Marabá - UF: PA

07 jul 2011

00:00

Parecer CEE/SP 262, de 06/07/11 – Consulta sobre Programa Especial de Formação Pedagógica ministrado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em conjunto com a Fundação de Apoio à Tecnologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada por Marco Antonio Mandarino, Auxiliar...

06 jul 2011

19:54

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

06 jul 2011

19:45

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

06 jul 2011

19:43

Parecer CEE/SP 258, de 06/07/11 – Consulta sobre Evolução Funcional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

06 jul 2011

19:36

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 320, DE 19/07/2011 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/MS 141, de 14/07/2011 – Ampliação do prazo de vigência dos atos autorizativos das escolas especiais

Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA 016, DE 27/07/2011 – DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU DECLARAÇÃO DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM

PARECER CNE/CEB 008/2011 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMISSIBILIDADE DE PERÍODOS DESTINADOS A FÉRIAS E A RECESSO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CES 302/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC -RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.035/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

Parecer CEE/SP 262, de 06/07/11 – Consulta sobre Programa Especial de Formação Pedagógica ministrado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em conjunto com a Fundação de Apoio à Tecnologia

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia.

Parecer CEE/SP 259, de 06/07/11 – Consulta sobre validade de diplomas de Psicologia e de Teologia

Parecer CEE/SP 258, de 06/07/11 – Consulta sobre Evolução Funcional

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