Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 42.
Portaria n° 83, publicada no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/12/2011, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Joselito Eulâmpio da Nóbrega e outros - UF: PB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Aroldo de Arruda - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judici...

Os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental foram debatidos na última terça-feira (27) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro estabelece normas para a matrícula a partir de 2012 nas Instituições de Ensino de Educação Infantil

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O professor Klebson Roberto Saraiva Peixoto, diretor do CEPRN –...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 173, de 27 de setembro de 2011 – Estabelece normas...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições conferidas pelo art.9º, inciso...

Caiu o número de ingressantes no ensino superior brasileiro. Em relação a 2008, houve uma diminuição de 11,6% nas matrículas em 2009, ano do último Censo da Educação Superior. O estudo, feito pelo Observatório EAD, considera os cursos de graduação pr...

O Ministério da Educação vai debater três propostas para ampliar o tempo que o aluno passa dentro da escola. Estão em discussão o aumento de dias letivos, de 200 para 220; a ampliação da carga horária diária, priorizando a educação integral; e, por f...