Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) precisará oferecer aulas em dias alternativos a uma estudante adventista. Apesar de cursar Letras na modalidade à distância, a requerente precisava comparecer à instituição mensalmente, nos finais de semana....

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

Selo OAB indicará as melhores Faculdades de Direito

Disciplina Escolar. A DECISÃO ABAIXO DEMONSTRA O QUANTO É IMPORTANTE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Expulsão de sala de aula. Inexistência de danos morais. Admoestação severa que se inclui nas atribuições ...

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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...

A oferta de matrículas em cursos presenciais no turno da noite cresceu de 56,1% em 2000 para 63,5% em 2010, segundo dados preliminares do Censo da Educação Superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As ins...

Apenas uma em cada cinco crianças brasileiras de 0 a 3 anos frequentam a creche. Além do baixo acesso, o país apresenta uma divisão social na utilização do serviço: a proporção de crianças assistidas aumenta quanto maior é a renda ou o nível de Escol...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o corte de 50 mil vagas no ensino superior de cursos que tiveram resultados insatisfatórios no sistema nacional de avaliação.