Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2013

07:16

PROJETO DE LEI 444/2011 – EDUCAÇÃO APROVA ALFABETIZAÇÃO EM BRAILE NAS ESCOLAS

O substitutivo do deputado Izalci inclui a exigência da alfabetização em braile na LDB, e não em instrumento autônomo.

A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL 444/11) que assegura a alfabetização de alunos, nas escolas públicas...

09 dez 2013

00:00

CÂMARA REJEITA PROJETO LEI 1648/2011 QUE EXIGIA A PUBLICAÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM DIÁRIO OFICIAL

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09 dez 2013

00:00

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de Consulta do Conselho Regional de Enfermagem, COREN,...

04 dez 2013

22:24

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições...

04 dez 2013

15:47

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:26

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

04 dez 2013

14:03

TRIBUNAL CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA A MENOR ESTRANGEIRA

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04 dez 2013

00:00

PROJETO LEI 3015/2011 – CÂMARA APROVA 7 DE ABRIL COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que...

04 dez 2013

00:00

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

03 dez 2013

11:39

Direito Educacional

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

PROJETO DE LEI 444/2011 – EDUCAÇÃO APROVA ALFABETIZAÇÃO EM BRAILE NAS ESCOLAS

CÂMARA REJEITA PROJETO LEI 1648/2011 QUE EXIGIA A PUBLICAÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR EM DIÁRIO OFICIAL

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

TRIBUNAL CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA A MENOR ESTRANGEIRA

PROJETO LEI 3015/2011 – CÂMARA APROVA 7 DE ABRIL COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

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