Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA MEC 1224, DE 18/12/2013 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA DE PRAZOS GUARDA DE DOCUMENTOS EDUCACIONAIS

PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA...

18 dez 2013

17:06

Necessidade de professor de educação física do 1º ao 5º do ensino do ensino fundamental

Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em face do UNIAO FEDERAL, objetivando que seja declarada a necessidade do Profissional de Educação Física ministrar aulas de Educação Física e/ou recreação ou qualquer outra...

15 dez 2013

00:00

Parecer CEE/CP/PR 007, de 13/12/2013 – Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação

EMENTA Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tuí-Ná System Massage do...

13 dez 2013

12:19

Parecer CEE/CP/PR 008, de 13/12/2013 – Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino

EMENTA Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino para certificação de...

13 dez 2013

10:21

Deliberação CEE/PR 006, de 13/12/2013 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2014

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

13 dez 2013

08:56

Parecer CEE/MG 895, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica

PROCESSO Nº 40.926 PARECER Nº 895/2013 APROVADO EM 12.12.2013 PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE...

12 dez 2013

14:47

Resolução CEE/MG 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de...

12 dez 2013

14:26

PROJETO DE LEI 8035/2010, SUBSTITUTIVO DE OUTRO DE PROJETO DE LEI 7650/2006 – É APROVADO EM COMISSÃO – ENSINO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conforme proposta, estudantes deverão ficar na escola pelo menos sete horas por dia. Carga mínima anual passará de 800 horas para 1.400 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

Coimbra estendeu o ensino integral a toda a educação básica;...

11 dez 2013

00:00

Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e...

10 dez 2013

14:29

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme...

10 dez 2013

09:34

Direito Educacional

PORTARIA MEC 1224, DE 18/12/2013 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA DE PRAZOS GUARDA DE DOCUMENTOS EDUCACIONAIS

Necessidade de professor de educação física do 1º ao 5º do ensino do ensino fundamental

Parecer CEE/CP/PR 007, de 13/12/2013 – Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação

Parecer CEE/CP/PR 008, de 13/12/2013 – Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino

Deliberação CEE/PR 006, de 13/12/2013 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2014

Parecer CEE/MG 895, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica

Resolução CEE/MG 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

PROJETO DE LEI 8035/2010, SUBSTITUTIVO DE OUTRO DE PROJETO DE LEI 7650/2006 – É APROVADO EM COMISSÃO – ENSINO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

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