Arquivo de Direito Educacional

LEI 12886, DE 26/11/2013 – ACRESCENTA O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9870/99

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26 nov 2013

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PROJETO LEI 071/2011 – EDUCAÇÃO AUTORIZA PROFESSOR A LECIONAR EM MAIS DE UM TURNO NA MESMA ESCOLA

A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL 71/11) que autoriza os professores a lecionar, por mais de um turno, em um mesmo estabelecimento de ensino.

O autor do projeto, deputado Otavio Leite PSDB-RJ, explica que além do esforço ...

22 nov 2013

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DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

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21 nov 2013

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Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

20 nov 2013

14:10

PROJETO LEI 066/2012 – COMISSÃO CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE DETERMINA LIMITE DE PESO EM MOCHILAS DE ESTUDANTES

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (20), a votação da proposta que estabelece o peso máximo que os estudantes podem levar nas mochilas escolares. Como foi aprovado substitutivo, em decisão terminativa, a matéria deverá ...

20 nov 2013

00:00

Resolução CEE/SC 182, de 19/11/2013 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Autorização de Cursos e seu Reconhecimento, Mudança de Instituição Mantenedora, Sede/Endereço e Denominação de Estabelecimentos de Ensino, de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

19 nov 2013

15:25

Parecer CEE/CP/PR 005, de 14/11/2013-Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental – Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº 17.505/13

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio dos protocolados supra, a Secretaria de Estado do...

14 nov 2013

11:48

EXAME SUPLETIVO NÃO PODE SER USADO PARA BURLAR REPROVAÇÃO NO ENSINO REGULAR

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13 nov 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

12 nov 2013

17:41

Deliberação CEE/PR 004, de 12/11/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual

EMENTA Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com...

12 nov 2013

15:06

Direito Educacional

LEI 12886, DE 26/11/2013 – ACRESCENTA O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9870/99

PROJETO LEI 071/2011 – EDUCAÇÃO AUTORIZA PROFESSOR A LECIONAR EM MAIS DE UM TURNO NA MESMA ESCOLA

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

PROJETO LEI 066/2012 – COMISSÃO CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE DETERMINA LIMITE DE PESO EM MOCHILAS DE ESTUDANTES

Parecer CEE/CP/PR 005, de 14/11/2013-Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental – Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº 17.505/13

EXAME SUPLETIVO NÃO PODE SER USADO PARA BURLAR REPROVAÇÃO NO ENSINO REGULAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Deliberação CEE/PR 004, de 12/11/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual

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