Arquivo de Direito Educacional

ALUNA NÃO CONSEGUE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR POR FALTA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS EM MANDADO DE SEGURANÇA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante...

18 fev 2015

09:43

Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados

Uma universitária que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as...

18 fev 2015

09:22

POR QUE AS UNIVERSIDADES CUSTAM TÃO CARO NOS EUA?

Cursar uma universidade nos Estados Unidos é mais caro do que em qualquer outro lugar...

13 fev 2015

11:10

MATRÍCULA EM ENSINO MÉDIO NÃO IMPEDE REGISTRO EM CONSELHOS REGIONAIS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...

13 fev 2015

10:52

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições...

12 fev 2015

14:04

ALUNA DE 15 ANOS APROVADA NO ENEM E EM VESTIBULAR DE DIREITO NÃO PODE CURSAR FACULDADE

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso...

12 fev 2015

11:27

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas...

11 fev 2015

16:31

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Fernando Augusto Conceição Junior, Professor, RG nº 8.533.801-1, pelo...

11 fev 2015

15:56

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Especial,...

11 fev 2015

15:48

PARECER CNE/CEB 001/2015 – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

Numa primeira análise, realizada pela Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do...

11 fev 2015

14:07

Direito Educacional

ALUNA NÃO CONSEGUE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR POR FALTA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS EM MANDADO DE SEGURANÇA

Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados

POR QUE AS UNIVERSIDADES CUSTAM TÃO CARO NOS EUA?

MATRÍCULA EM ENSINO MÉDIO NÃO IMPEDE REGISTRO EM CONSELHOS REGIONAIS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

ALUNA DE 15 ANOS APROVADA NO ENEM E EM VESTIBULAR DE DIREITO NÃO PODE CURSAR FACULDADE

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

PARECER CNE/CEB 001/2015 – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

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